Polícia Federal pede explicações da Secretaria de Saúde do Recife sobre compra de R$ 15 milhões em equipamentos para combater coronavírus

Por JC

A Polícia Federal em Pernambuco oficiou, nesta sexta-feira (22), a Secretaria de Saúde do Recife para que seja apresentada documentações sobre a aquisição de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e cama hospitalar após dispensa de licitação que supera o valor de R$ 15 milhões. Segundo levantamentos preliminares da Corregedoria Geral da União (CGU), o valor licitado é aproximadamente 53 vezes maior que o Capital Social da empresa contratada, gerando assim, dúvidas quanto a capacidade operacional de arcar com o contrato firmado.

Policiais federais também diligenciaram na sede da empresa contratada a fim de verificar seu efetivo funcionamento e regularidade da entrega dos bens adquiridos.

A reportagem do JC já procurou a Secretaria de Saúde do Recife para se manifestar sobre o assunto. Assim que a demanda for respondida, a matéria será atualizada.

RESPIRADORES

A notificação sobre suspeitas em dispensa de licitação feita pela Prefeitura do Recife não é única. Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) anunciou que, em 23 de abril, protocolou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a instauração urgente de uma auditoria especial na Prefeitura do Recife, para apurar contratos assinados da compra de 500 respiradores médicos para a covid-19.

Segundo a representação do MPCO, constam empenhos de R$ 22 milhões de reais para a empresa JUVANETE BARRETO FREIRE 57432449791, no Portal da Transparência do Recife, bem como três contratos já assinados, de 200, 100 e 200 respiradores, totalizando 500 unidades.

O valor total dos três contratos já assinados com a Prefeitura é de R$ 11.550.000,00 (onze milhões quinhentos e cinqüenta mil reais), segundo o MPCO.

O procurador do MPCO que está analisando a denúncia da compra dos 500 respiradores com supostas irregularidades pela Prefeitura do Recife, Cristiano Pimentel, em entrevista exclusiva à Rádio Jornal nesta quinta-feira (21), informou que a loja da microempresária era "um pet shop de bairro não era grande".

O procurador informou que a exceção permitida para o faturamento de uma microempresa foi o que chamou a atenção para a investigação.

"Uma MEI que tem o limite de R$ 81 mil estar vendendo R$ 11 milhões em respiradores para a Prefeitura do Recife já disparou o nosso radar. Impressiona também a quantidade, porque todos sabemos as dificuldades que os governos estão tendo para obter os respiradores, o governo federal mandou menos de 100 para todo o Estado e como uma empresa tem 500 respiradores disponíveis para a Prefeitura do Recife?", questionou.