Câmara do Recife aprova fim do recesso de julho
Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram, por unanimidade, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A segunda votação da matéria ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), em reunião ordinária da Casa de José Mariano, realizada por videoconferência. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), os parlamentares compreenderam a necessidade de não interromper os trabalhos num momento de pandemia da Covid-19.
O recesso é previsto na Lei Orgânica e compreende o intervalo entre os dias 6 e 31 de julho. A nova emenda vai fazer com que a Casa funcione em regime extraordinário no período referente ao recesso. Além disso, a proposta faz adequação à lei maior do município para possibilitar convocações extraordinárias automáticas em razão de situações graves, como as que podem ocorrer em meio à pandemia.
O recesso é previsto na Lei Orgânica e compreende o intervalo entre os dias 6 e 31 de julho. A nova emenda vai fazer com que a Casa funcione em regime extraordinário no período referente ao recesso. Além disso, a proposta faz adequação à lei maior do município para possibilitar convocações extraordinárias automáticas em razão de situações graves, como as que podem ocorrer em meio à pandemia.
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